Política de Privacidade

1. Introdução

A CodeLearn Portugal está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta política descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma de aprendizagem online. Ao utilizar os nossos serviços, consente com as práticas descritas neste documento.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos informações que nos fornece diretamente, como nome, endereço de e-mail e dados de perfil quando se regista. Também recolhemos automaticamente dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador) e informações sobre a sua interação com a plataforma (cursos acedidos, progresso). A IA da plataforma pode processar dados anonimizados para melhorar a experiência de ensino.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para fornecer e personalizar os nossos serviços de formação em programação, processar a sua inscrição, comunicar consigo sobre a sua conta e conteúdos relevantes, melhorar a plataforma através de análise e suporte de IA, e cumprir obrigações legais. Não utilizamos os seus dados para fins de marketing de terceiros.

4. Base Legal e Consentimento

O tratamento dos seus dados assenta no seu consentimento explícito (ao registar-se), na execução do contrato de formação que celebrou connosco, e no nosso legítimo interesse em melhorar os nossos serviços. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos através do e-mail [email protected].

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos ou alugados. Podemos partilhá-los com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, análise), estritamente sob contrato e em conformidade com o RGPD. Em casos excecionais, podemos divulgar informações se exigido por lei ou para proteger os nossos direitos.

6. Segurança e Retenção

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas (como encriptação) para proteger os seus dados contra acesso não autorizado ou perda. Conservamos as suas informações apenas durante o período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

7. Os Seus Direitos

Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento e portar os seus dados pessoais. Pode também opor-se ao tratamento baseado no legítimo interesse. Para exercer estes direitos, ou para apresentar uma reclamação à autoridade de controlo (CNPD), contacte-nos através dos detalhes fornecidos na secção "Contactos".

8. Contactos

O responsável pelo tratamento dos dados é a CodeLearn Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com esta política ou com os seus dados pessoais, pode contactar-nos por e-mail para [email protected], por telefone para 246 935 655, ou por correio para a morada Rua de Martins, 49. Pode também consultar mais informações na página Política do nosso site.