Ao aceder e utilizar o site CodeLearn Portugal, localizado em urbanlane.world, o utilizador aceita e concorda em cumprir integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar a nossa plataforma.
Para aceder a certas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, vídeos, software e a sua compilação, é propriedade da CodeLearn Portugal ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor. A utilização é permitida apenas para fins de aprendizagem pessoal e não comercial.
É expressamente proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. Inclui, mas não se limita a: plagiar conteúdo, perturbar a funcionalidade do site, ou tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
A CodeLearn Portugal disponibiliza o conteúdo "tal como está" e não garante a sua precisão, completude ou atualidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a nossa plataforma.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página. Os presentes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.